O Blog do Sena noticiou a situação de venezuelanos que foram despejados de um imóvel na última terça-feira (09), em Vitória da Conquista. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), se manifestou sobre a situação.
A nota afirma que os venezuelanos foram orientados a voltar para o imóvel, uma vez que o proprietário deu o prazo de 30 dias para a desocupação, visto que a casa foi vendida. Cerca de 70 pessoas da etnia Warao também estariam incluídas no no Cadastro Único, sendo beneficiárias do bolsa família e recebendo um cesta básica, com alimentos e itens de higiene.
Contrariando as afirmações feitas pelo diácono que ajuda as famílias que ocupam o imóvel, a administração pública assegurou que tem feito o contato para garantir vacinação e atendimento, incluindo acesso à educação e assistência social. O texto pontua ainda o crescimento da população Warao no município.
Apesar de negar a situação de abandono das famílias despejadas ontem, o texto não apresenta soluções para quando o prazo vencer e as famílias tiverem que voltar para as ruas. A Prefeitura também não menciona as famílias vistas diariamente nos semáforos da cidade, que sobrevivem de doações.
Em áudios obtidos pelo Blog do Sena, os próprios venezuelanos afirmam que foram expulsos do imóvel. Eles mostraram a situação de crianças e idosos que precisaram dormir no chão até que fossem realocados. As baixas temperaturas registradas durante a noite aumentam a mazela dos venezuelanos e dos migrantes de outras nacionalidades que procuram Vitória da Conquista para viver.
Confira a nota na íntegra:
Boa tarde, colega
*Nota à Imprensa*
A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes), esclarece que tem realizado o acompanhamento contínuo e sistemático da população de migrantes e refugiados que residem na cidade. As famílias são atendidas nas unidades da assistência social de Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE), com destaque para o Creas, que tem realizado o acompanhamento prioritário e inserção das famílias nos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais.
Nessa terça-feira (9), a equipe da Proteção Social Especial recebeu a informação de que as famílias de migrantes estavam na rua e foi averiguar a situação. A informação obtida é de que uma das casas em que eles residiam foi vendida e o proprietário estabeleceu o prazo de 30 dias para a desocupação do imóvel, a contar do dia 8 de julho. Dessa forma, não havia necessidade de as famílias estarem na rua, já que o prazo começou a contar agora. Assim, a equipe da Semdes orientou as famílias a retornarem à residência, disponibilizando alimentação e transporte. Na tarde desta quarta-feira (10) será feita uma visita técnica da equipe ao imóvel onde estão os venezuelanos, a fim de buscar uma solução para essa demanda.
Entre 2022 e 2023, Vitória da Conquista possuía dois núcleos familiares de migrantes da etnia Warao. A partir de fevereiro deste ano, o ciclo de migração aumentou e hoje já possui um total de 11 famílias de imigrantes venezuelanos da etnia Warao, contabilizando aproximadamente 70 pessoas. Todas essas famílias estão inseridas no Cadastro Único e são beneficiárias do programa Bolsa Família. Através da Semdes, são distribuídas cestas básicas mensalmente, compostas por grãos, laticínios e frutas, além de itens de higiene pessoal e limpeza. Também é feito o acompanhamento mensal com uma nutricionista da secretaria que elabora relatórios sobre a cobertura nutricional ofertada pela Prefeitura.
O Creas tem sido o setor responsável pela articulação em rede. Uma das principais mediações feitas pelo serviço é junto à Polícia Federal, onde a equipe auxilia na emissão do Protocolo de Refúgio. Esse é o documento necessário para que os refugiados possam acessar serviços básicos tanto na saúde, educação e assistência social.
No que tange ao acesso à educação, todas as crianças em idade escolar foram matriculadas nos níveis da educação infantil e fundamental. O Creas também tem feito o contato direto com a Secretaria Municipal e Saúde (SMS) para garantir acesso a demandas básicas como atendimentos e vacinação.
A Semdes também conta com um grupo de trabalho que promove atenção para a população migrante, responsável por discutir as melhores estratégias para sanar as demandas desse público, tendo em vista a situação de vulnerabilidade em que se encontram. Vale pontuar que o público Warao apresenta um crescimento contínuo no município no decorrer dos últimos quatro anos, além do fato de que o município também acompanha grupos de migrantes de outras nacionalidades e etnias.
Diante desses novos desafios que têm acontecido no Brasil e na Bahia, Vitória da Conquista tem se articulado com os demais órgãos governamentais e entidades, visando melhor acolher esse público. Neste ano já foram realizadas reuniões com o Ministério do Desenvolvimento Social, além de reuniões agendadas com o Ministério Público Estadual e Federal, Polícia Federal, dentre outros, com a finalidade de buscar soluções para esse novo fluxo migratório.
10 de julho de 2024
