Um projeto de lei de autoria do vereador Sidney Oliveira propõe a redução na mensalidade de instituições de ensino fundamental, médio e superior de Vitória da Conquista.
De acordo com o projeto, as mensalidades devem sofrer uma redução mínima de 30% assim que completarem 31 dias de suspensão das atividades em razão da pandemia de Coronavírus.
A proposta prevê ainda que sejam aplicadas multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor caso a instituição descumpra a determinação. A suspensão da redução assim que as aulas forem retomadas.
O projeto foi apresentado na sessão desta quarta-feira (22) e não tem previsão para ser votado. O texto da proposta pode ser conferido clicando aqui.
