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Conquista: Projeto de lei prevê auxílio emergencial para famílias carentes do município

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Um projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Moreira (PP) prevê um auxílio emergencial para famílias carentes de Vitória da Conquista.

De acordo com o projeto, a Renda Cidadã Emergencial como foi o auxílio, seria pago em duas parcelas de R$ 120 casa. O dinheiro seria destinado à aquisição de cestas básicas composta por produtos de alimentação, materiais de higiene pessoal e limpeza, como forma de assistência a essas famílias.

Para ser apta a receber o auxílio, as famílias terão que preencher dois requisitos: viverem em situação de pobreza e estarem cadastradas no CadÚnico. Se o beneficiário estiver cadastrado em algum programa social ou benefício assistencial ou previdenciário administrado pelo Governo Estadual
ou Governo Federal, este não é elegível para recebimento do benefício.

O projeto foi apresentado nesta quarta-feira (22) e não tem previsão para ser votado ainda. O texto completo pode ser acessado clicando aqui.


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