Com a proximidade do início das aulas e compra de material escolar nas livrarias e papelarias de Vitória da Conquista, a Superintendência Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) realizou uma fiscalização em várias papelarias da cidade, entre os dias 13 e 15 de janeiro, para verificar se os lojistas estão cumprindo as disposições do Código de Defesa do Consumidor.
Durante a ação, foi verificada a exposição dos produtos, bem como as etiquetas com os preços de cada item, que é obrigatório. A equipe também coletou os preços dos produtos. Ficou constatada importância de o consumidor realizar a pesquisa em diferentes estabelecimentos para encontrar os melhores preços, conforme destacou o coordenador do Procon, Rafael Meira.
“Para que o consumidor obtenha melhores ofertas na aquisição do material escolar, ele deve ter atenção na escolha dos produtos, evitar compras por impulso e realizar sempre a prévia pesquisa de preços. A partir do levantamento realizado pelos servidores do Procon/VC, ficou constatada a existência de grande variação de preços do material escolar nas papelarias sediadas no nosso Município”, disse.
Entre os produtos pesquisados está o apontador, que variou de R$ 0,41 a R$ 26,80; a borracha branca, com menor preço de R$ 0,41 e maior de R$ 1,90; caneta esferográfica, de R$ 1,00 a R$ 66,00; lápis preto nº2, variou de R$ 0,50 a R$ 22,60; corretivo, entre R$ 2,50 e R$9,00, além de outros produtos. Para se ter uma ideia, o menor preço de borracha branca foi encontrado em um estabelecimento por R$ 0,25 ,e em outra loja, o menor valor foi de R$ 1,20.
Além dos preços e da exposição, a equipe de fiscalização também observou o cumprimento da Lei Municipal que obriga o estabelecimento comercial a manter exemplar do Código de Proteção e Defesa do Consumidor disponível para consulta.
“Conforme a Lei Municipal nº 1586/2008, todo estabelecimento que comercializa produtos ou presta serviços deve disponibilizar aos clientes um exemplar do Código de Defesa do Consumidor para consulta. Esta medida legal tem a finalidade de garantir a ciência dos consumidores acerca dos seus direitos, bem como para que possam identificar condutas abusivas nas relações de consumo”, explicou o coordenador.
