A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou nesta sexta-feira (1º) os decretos 21.415 e 21.416 que tratam, respectivamente, sobre a manutenção das medidas preventivas à Covid-19 e sobre a autorização de aulas semipresenciais com ocupação de 100% da capacidade da sala de aula em escolas públicas e privadas no município.
As atividades letivas deverão respeitar os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento mínimo de 1,0 metro por aluno, a utilização de máscaras, a disponibilização de produtos para as mãos, como o álcool em gel, e a frequente higienização (mínimo de quatro vezes ao dia, compreendendo os períodos de recreio e fim de expediente) dos ambientes onde as aulas serão desenvolvidas e dos materiais utilizados pelos alunos, professores e demais profissionais.
Pelo decreto 21.416, será obrigatório fixar na porta de cada sala de aula a capacidade máxima de ocupação e medir a temperatura de alunos, professores e demais profissionais na entrada.
Prorrogação das medidas gerais de prevenção
O decreto 21.415 prorroga por 15 dias, contados desta sexta-feira, todas as medidas de prevenção ao contágio da Covid-19 contidas no decreto anterior.
Os eventos sociais poderão ser realizados de segunda-feira a domingo, com exceção de espaços localizados em shopping centers e centros comerciais sem acesso independente. Continua permitida a execução de música ao vivo, mesmo com bandas, sem a formação de pista de dança, e funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local. O funcionamento dos bares e restaurantes está autorizado até as 3h.
O novo decreto também ressalta a importância do distanciamento social adequado e do uso de máscaras, que devem ser respeitados nas atividades sociais, físicas, culturais e religiosas.
