A Prefeitura de Vitória da Conquista se manifestou por meio de nota após um agente do Simtrans ser agredido por um condutor na última sexta-feira (18). O fato aconteceu nas proximidades da Rodoviária após o agente orientar o agressor a não pilotar uma de chinelo, o que é proibido pela lei de trânsito.
Nas imagens recebidas pelo Blog do Sena, o homem joga o agente no chão e o agride com socos. Mesmo com a chegada da Polícia Militar ele não para de se debater, sendo contido apenas quando é algemado.
Segundo a nota, o condutor não foi sequer autuado, mas ainda assim se enfureceu e agrediu o agente. A Prefeitura repudio o caso e relembrou que o servidor está amparado pela lei.
Confira a nota na íntegra:
Bom dia,
*Nota de Repúdio*
A Prefeitura de Vitória da Conquista manifesta repúdio a todo e qualquer ato de agressão verbal ou física praticado contra agentes do Sistema Municipal de Trânsito ou contra qualquer outro servidor que esteja no exercício de sua função, como ocorreu na manhã desta sexta-feira (18), quando dois agentes foram surpreendidos por um motociclista logo depois de o mesmo ter sido orientado por um deles a não pilotar usando chinelo, pois além de ser infração de trânsito, o chinelo coloca em risco a integridade física e segurança do condutor.
Os agentes se encontravam na Avenida Ulisses Guimarães, na lateral da Estação Rodoviária, prestando suporte à equipe da Sesep que executava a poda de árvores. O motociclista não foi multado e nem abordado, apenas alertado.
As investidas contra os agentes que atuam no trânsito de Vitória da Conquista, por meio de xingamentos, palavras ofensivas e tentativas de agressão física, têm ocorrido com uma frequência cada vez maior e de forma assustadora. A preocupação é que atos dessa natureza venham a desencadear situações mais graves, como a que ocorreu em dezembro de 2011, quando o agente do Simtrans, Gilmar Moreira Santos, de 35 anos, foi assassinado em uma manhã de sábado, em plena Avenida Lauro de Freitas, enquanto trabalhava.
É importante destacar que o Governo Municipal não compactua com nenhum ato de violência, seja do servidor para com a população ou vice-versa, mas não vai tolerar que os seus servidores sejam atacados ou destratados.
Além disso, o servidor está amparado pelo Artigo 331 do Código Penal, que trata o desacato a funcionário público como crime, e prevê como pena a detenção de seis meses a dois anos ou multa.
Prefeitura de Vitória da Conquista, 18 de outubro de 2024.
