Conforme portaria publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (07), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, vai investigar a prática de assédio moral e perseguição contra servidores públicos municipais do Centro Municipal de Atenção Especializada (CEMAE).
De acordo com a portaria, o atendimento prioritário a portadores de necessidade especiais estaria sendo negado. Para isso foi instaurada uma Sindicância Administrativa Investigatória para apurar as possíveis irregularidades.
A sindicância é composta por 3 servidoras públicas lotadas na Secretaria Municipal de Administração, Procuradoria Geral do Município e Secretaria Municipal de Comunicação. A sindicância deve ser concluída em 30 dias.
O assédio moral é crime previsto em lei, com pena de detenção de um a dois anos e multa.