Ao assinar um ofício destinado à Fundação Palmares, em que solicita oficialmente a certificação da Comunidade do Beco de Vó Dôla como o primeiro quilombo urbano de Vitória da Conquista, a prefeita Sheila Lemos executou o último ato que cabia ao Governo Municipal nesse processo. “Vó Dôla realizou um trabalho muito bonito na comunidade e reconhecemos isso”, disse a prefeita, após a assinatura do documento na última segunda-feira, 31.
“Essa é a última etapa que cabe ao Município”, explica o coordenador municipal de Políticas de Igualdade Racial, Ricardo Alves. “Com esse ofício, o Município avaliza todo o trâmite que foi feito e pleiteia, agora, que a Fundação Palmares avalie os termos de referência encaminhados e reconheça a Comunidade do Beco de Vó Dôla como quilombo urbano”, acrescenta Alves.
Cabe agora, ao Governo Municipal e aos próprios integrantes do território, situado no bairro Pedrinhas, aguardar que a Fundação Palmares envie a resposta oficial. “Não temos um prazo, mas a Fundação Palmares prioriza a certificação”, informa o coordenador. “O processo atendeu a todos os requisitos legais que a Fundação exige. É um documento robusto e bem fundamentado. Uma vez que o próprio município assina e reconhece o processo de certificação, a Fundação não costuma questionar, pois o processo é autodeclaratório”, afirma o coordenador
Atualmente, Vitória da Conquista abriga 32 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares – todas localizadas na zona rural. Segundo informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluídas no Censo de 2022, o município possui 12.057 habitantes vivendo em regiões quilombolas, o que o inclui na lista das dez maiores populações quilombolas do país. O mesmo levantamento do IBGE informou que, em todo o Brasil, a população quilombola é de 1.327.802 pessoas.
Com a provável certificação por parte da Fundação Palmares, o Quilombo de Vó Dôla seria oficialmente o 33º quilombo conquistense – e, portanto, o primeiro situado na zona urbana do município.
Segundo a prefeita Sheila Lemos, a presença maciça de povos tradicionais em Vitória da Conquista é algo prioritário para a Prefeitura. “Temos realizado uma série de políticas públicas, a exemplo da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial, que trata das questões ligadas aos povos tradicionais, a criação do Centro Integrado dos Direitos Humanos, e as políticas transversais que passam por todas as secretarias do Governo Municipal, como Saúde, Educação e Desenvolvimento Social”, informou a gestora, na mesma postagem em que anunciou a assinatura do documento sobre a Comunidade do Beco de Vó Dôla.
“Vamos continuar investindo em políticas públicas específicas e cuidando para garantir seus direitos fundamentais. Juntos, avançaremos na construção de um futuro mais inclusivo e justo”, concluiu Sheila.
