Em nota ao Blog, a Prefeitura esclareceu que a rampa fotografada e mencionada na reportagem não se trata de um equipamento destinado à utilização de pessoas com acessibilidade reduzida e foi construída naquele local pelos antigos ocupantes do imóvel onde hoje funciona a Central de Marcações de Exames.
Veja abaixo a nota na íntegra:
NOTA AO BLOG DO SENA
Em relação ao teor da matéria “Desrespeito em Conquista: Empresa que administra a zona azul coloca vaga de estacionamento em frente à rampa para deficientes”, publicada neste blog no dia 30 de setembro, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), esclarece que a rampa fotografada e mencionada no texto não se trata de um equipamento destinado à utilização de pessoas com acessibilidade reduzida e foi construída naquele local pelos antigos ocupantes do imóvel onde hoje funciona a Central de Marcações de Exames.
Portanto, ao fazer a delimitação de uma vaga de estacionamento rotativo, a empresa concessionária da Zona Azul não descumpriu qualquer aspecto legal ou que diga respeito à acessibilidade de cadeirantes naquele local.
Aquela foi identificada como uma rampa de acesso de veículos que não deve ser confundida acesso de cadeirantes, como foi feito na matéria. As rampas utilizadas pelas pessoas com deficiência são construídas seguindo critérios técnicos específicos.
A Norma ABNT NBR 9050, que regulamenta o tema em todo o território nacional e define as medidas e padrões para as chamadas rampas de acessibilidade a edificações, mobiliários públicos, espaços e equipamentos urbanos e determina que as rampas de acessibilidade de cadeirantes devem ser sempre sinalizadas na cor azul, ter, no mínimo 1,20m, com a declividade máxima de 8,33%.
A Semob entende que acessibilidade não pode ser esquecida ou ignorada e é fundamental para o ir e vir de pessoas com mobilidade reduzida, dando-lhes a possibilidade de se locomover com segurança, integridade física e independência, promove inclusão social e qualidade de vida. Assim, a Secretaria de Mobilidade Urbana jamais teria autorizado a reserva daquela vaga para o estacionamento rotativo, se o equipamento mostrado pelo blog fosse, de fato, uma rampa de acessibilidade.
