Conforme decisão publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (18), a Prefeitura de Vitória da Conquista contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para elaborar o contrato entre o município e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A contratação foi feita por meio de um dispensa de licitação e ficou orçado em R$ 690 mil.
A elaboração do contrato será feito em cinco etapas: Redação da Lei Municipal (R$ 150 mil), Análise Técnica de Viabilidade de Concessão (R$220 mil), Modelo Econômico Financeiro da Concessão (R$ 150 mil), Modelagem Jurídica com análise de legislação e elaboração de minuta de edital e contrato (R$ 140 mil) e Participação e apoio para organização de audiência pública (R$ 30 mil).
De acordo com a publicação, a contratação se justifica pela “contratação se justifica devido a necessidade de estabelecer ferramenta de planejamento e gestão para alcançar a melhoria das condições sanitárias e ambientais do município e, consequentemente da qualidade de vida da população. Assim, é possível enquadrar a dispensa de licitação…”.
No último ano, a contratação de empresas de assessoria pela Prefeitura por dispensa de licitação foi alvo de diversas críticas de vereadores. Os valores dos contratos também foram motivo de descontentamento.
