Uma loja, que fica localizada na Rua Zeferino Correia, no Centro de Vitória da Conquista, foi interditada na tarde desta quarta-feira (02). As primeiras informações apuradas por nossa equipe era que a interdição foi causada porque o estabelecimento estaria funcionando em um horário inadequado.
Agora à noite, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) divulgou uma nota informando que a interdição foi feita porque a loja estaria ultrapassando os decibéis permitidos e causando poluição sonora.
A nota afirma ainda que o estabelecimento já havia sido notificado anteriormente, mas insistiu na infração. O estabelecimento ficará interditado até que a loja até que os proprietários regularizem a situação.
Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Sesep, informa que orienta que a sonorização de lojas do município seja realizada no interior dos estabelecimentos e em decibéis devidamente controlados. De acordo com o Código de Posturas, no artigo. 33, “A Administração Municipal tem a finalidade de fixar normas necessárias para impedir ou reduzir a poluição proveniente de sons e ruídos considerados excessivos”.
A loja fiscalizada na tarde de hoje (02) infringiu o Código e já havia sido notificada anteriormente em relação à conduta do locutor atuando na porta do estabelecimento. Com a permanência da infração, os fiscais da Gerência de Posturas realizaram a interdição da loja até que os proprietários regularizem a situação.
