Após quase 1 ano e 6 meses da suspensão da licitação para o sistema de transporte público de Vitória da Conquista, a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) determinou o início de procedimento licitatório para a contratação de duas empresas que operarão o transporte coletivo urbano por concessão.
O ato de justificação da outorga de concessão do serviço de transporte coletivo urbano foi publicado no Diário Oficial, nesta terça-feira (01). De acordo com a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), a previsão é licitar o serviço em dois lotes, com os custos e receitas equivalentes a 50% dos totais do sistema. Os contratos de concessão serão de 15 anos, contados a partir do início das operações, podendo esse prazo ser prorrogado por uma única vez e por igual período.
O transporte público em Vitória da Conquista é uma das principais queixas da população. Uma das reclamações é referente à falta de qualidade do serviço oferecido pelas empresas contratadas em caráter emergencial pela Prefeitura. As reclamações dos usuários são as mesmas de pelo menos quatro anos atrás, quando os problemas se agravaram com o cancelamento do contrato com a Viação Vitória, em 2018. Posteriormente, houve a saída da empresa Cidade Verde, em 2019.
Desde então, o sistema de transporte público vem sendo operado pela própria Prefeitura, por meio de contratos emergenciais. Atualmente, o sistema de transporte público da cidade opera com 133 ônibus alugados. As duas empresas que prestam o serviço para Prefeitura são a Viação Rosa, que atua na cidade desde 2019, e a Viação Atlântico, desde outubro de 2020.
Anteriormente, a única licitação, divulgada pela gestão de Sheila Lemos, foi suspensa por tempo indeterminado no dia 3 de maio de 2021. O Edital de Licitação 002/2021, visava contratar empresas para operar o sistema de transporte coletivo urbano. No entanto, o edital foi suspenso por ter recebido impugnações. Na época, o então titular da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana,(Semob), Diêgo Gomes, disse que um novo edital seria divulgado no prazo de 30 dias. Entretanto, a licitação ainda não foi realizada.
De acordo com a Prefeitura, a autorização do novo processo licitatório saiu após os “estudos realizados pela Coordenação de Transporte Público no decorrer dos últimos 12 meses mostram ser razoável, plausível e economicamente viável a manutenção do serviço de transporte coletivo municipal de passageiros sob a responsabilidade da iniciativa privada, no regime de concessão, sobretudo porque, diretamente, a Prefeitura Municipal não tem condições financeiras e técnicas de oferecer serviço de transporte no padrão de qualidade que é prestado pela iniciativa privada”.
