Foi divulgada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (8), a Portaria Conjunta SMED/SMS nº 19/2021 que estabelece as regras e protocolos de segurança sanitária o para retorno às atividades letivas, de maneira semipresencial, nas unidades de ensino públicas e privadas do município para as etapas de Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins.
Inicialmente serão convocadas apenas um terço das escolas da rede municipal que estão adequadas aos protocolos de segurança para retorno das aulas, em formato híbrido, e apenas os alunos do 2º, 5º e 9º ano.
O retorno às aulas presenciais será feito de forma escalonada, gradativa e híbrido. Por meio de um planejamento feito pelas secretarias de saúde e educação, foram definidas ações e medidas que possibilitam o retorno às aulas de forma segura, com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde e das autoridades sanitárias.
Para garantia da retomada das aulas, todas as equipes das unidades escolares devem passar por formação, a fim de compreenderem sobre as medidas e orientações para monitoramento e controle, além de realizar ampla divulgação sobre o retorno às aulas, os protocolos e medidas de segurança.
Também deverá ser feita a adaptação dos espaços escolares com sinalização dos corredores, demarcações na calçada da escola para a chegada dos alunos, demarcação nos pátios e dentro das salas de aula para garantir o distanciamento de 1,5 metro entre os alunos, professores e demais servidores.
No Anexo I da Portaria Conjunta estão dispostos todos protocolos que devem ser observados atentamente e cumpridos pelas unidades de ensino, principalmente no que se refere a descrição das rotinas como entrada e saída do espaço, sala de aula, uso de máscara, alimentação e transporte escolar.
