Nesse período de pandemia de Coronavírus, o trabalho dos profissionais de saúde e também dos demais colaboradores que trabalham na manutenção das unidades de saúde se torna ainda mais imprescindível. Apesar de sua importância, em Vitória da Conquista, esses servidores municipais não vêm recebendo o adicional de insalubridade, pago a profissionais que exercem atividades expostas a agentes nocivos à saúde.
A luta pelo reconhecimento desse direito e pelo pagamento desse benefício se arrasta por anos. Desde o início do mês de abril, em plena crise sanitária da Covid-19, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv) vem tentando negociar junta à administração municipal o pagamento desse adicional tanto aos servidores lotados na Secretaria de Saúde quanto aos lotados na Secretaria de Desenvolvimento Social e Patrimonial. Os últimos estão têm responsabilidade de assegurar benefícios sociais a pessoas em situação de vulnerabilidade, trabalhando na rua e em contato com muitas pessoas, ficando expostos ao risco de contágio.
Em entrevista ao Blog do Sena, Lucas Nunes, advogado do Sinserv, afirmou que diante da recusa do governo municipal em conceder o adicional de insalubridade aos servidores pode acarretar em uma paralisação desses trabalhadores.
“Essa medida tem se mostrado cada dia mais inevitável. Os profissionais de apoio da saúde e não os da saúde, do desenvolvimento social também, os profissionais que trabalham fazendo a abordagem de pessoas em situação de rua, o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, são a porta de entrada das pessoas no sistema de saúde e no sistema de desenvolvimento social. Essas pessoas que estão mais suscetíveis, que tem maior contato com a população, em um período de pandemia, um vírus que tem alto poder de transmissibilidade, essas pessoas não estão recebendo o adicional de insalubridade”, declarou o advogado.
Por meio de nota, a presidente do Sinserv, Lúcia Chagas, afirmou que o sindicato tem buscado resolver a questão de forma tranquila, mas, caso isso não seja possível como vem se mostrando, serão adotadas medidas legais e também a paralisação dos servidores.
“Diante desse desrespeito com a categoria, o SINSERV estuda convocar Assembleia Geral em ambiente virtual para definir algumas medidas, em especial a paralisação por 12 como forma de protesto e advertência”, afirmou a presidente.
Caso a paralisação aconteça, postos de saúde podem ser fechados e a administração municipal terá que encontrar novas formas de fazer a recepção e a triagem tanto de pacientes quanto de pessoas em situação de vulnerabilidade. O sindicato assegura que serão obedecidas as exigências legais acerca do efetivo mínimo que deve continuar em atividade nesses casos.
Nota do Sinserv na íntegra:
