A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista contratou, com dispensa de licitação e através de um processo administrativo publicado nesta última sexta-feira (22), a Associação Amiga dos Animais (AMA) para realizar o serviço de recolhimento de cachorros e gatos que moram na rua. O valor total da contratação é de R$ 120 mil, correspondente a um ano de serviço, ou R$ 10 mil mensais.
O Blog do Sena já publicou diversas matérias informando sobre a situação de animais que moram e se alastram pelas ruas de Conquista, criando situações de risco tanto para os próprios cachorros e gatos quanto para a população. A AMA já prestava o serviço de recolhimento dos animais de rua para o Município.
Uma das justificativas que constam no documento para a contratação da Associação é a falta de Centro de Zoonoses no município. “O valor da parcela mensal é pago a associação como prestação de serviços, visto que o Município não possui um centro de zoonoses em atividade, e o recolhimento de animais abandonados é questão de saúde pública e de proteção à fauna”.
Conforme também relata o documento do processo administrativo, “a AMA é a única instituição legalmente constituída no município que presta o serviço de recolhimento de animais domésticos nas vias públicas”, o que justificaria a inexigibilidade de licitação.
Mesmo com o nobre serviço prestado pela Associação, as ruas de Conquista continuam repletas de animais vivendo em condições precárias e oferecendo ameaças de ataque e doenças às pessoas. A população continua aguardando o Centro de Zoonoses, uma demanda antiga da cidade, única com mais de 200 mil habitantes que não conta com o equipamento.
