A Câmara Municipal de Vereadores de Vitória da Conquista promete ser bastante movimentada. Na reta final das atividades da atual legislatura, projetos que levantam grandes polêmicas serão votados e a “calmaria”, dos últimos dias, deve passar. Um deles é o Projeto de Lei (PL) que propõe o reajuste dos salários do Prefeito, Vice-Prefeito, além dos Secretários, Chefe de Gabinete e Procurador Geral será votado nesta sexta-feira (8).
O Projeto de Lei Ordinária enviado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores visa aumentar os subsídios de prefeito(a), vice prefeito(a), secretários(as) municipais ou equivalentes em hierarquia, Chefe do Gabinete Civil e Procurador-Geral, para a Legislatura 2025/2028.
Na proposta, o salário de prefeito (a), passa a ser R$30 mil. Atualmente, a atual prefeita Sheila Lemos (União Brasil), recebe o valor de R$19.132,00. O aumento representa 56,8%. Já o do vice-prefeito, que atualmente é R$ $12.404,00, vai para R$ 20 mil, um aumento de 61,23%. Os salários de secretários, equivalentes, Chefe do Gabinete Civil, Procurador Geral saltam de R$ 10.844,00 para R$ 18 mil, o representa um aumento de 66%.
Além do grande reajuste salarial, uma emenda aditiva, apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) da Câmara Municipal de Vereadores, prevê também férias remuneradas e décimo terceiro para prefeito(a), vice prefeito(a), secretários(as) municipais ou equivalentes em hierarquia, Chefe do Gabinete Civil e Procurador-Geral, para a Legislatura 2025/2028.
Na emenda, o texto prevê o pagamento do décimo terceiro subsídio no mês de dezembro de cada ano. Já o gozo do período de 30 (trinta) dias de férias anuais, remuneradas com um terço a mais do que o subsídio mensal será pago concomitantemente com o subsídio do mês imediatamente anterior.
De acordo com o PL, o pagamento das despesas, caso a lei seja aprovada, ou correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, podendo haver suplementação caso seja necessário.
