O Projeto de Lei da Prefeitura de Vitória da Conquista que solicita mais um empréstimo, desta vez, na ordem de R$ de R$ 160 milhões, junto programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA), continua parado, após a 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, suspender a tramitação. Mas, o PL deve retornar à Câmara de Vereadores nos próximos dias.
O PL foi suspenso após uma liminar foi impetrada pelo vereador Andreson Ribeiro (PCdoB), que alegou que o projeto enviado carece de transparência na aplicação dos recursos. Anteriormente, havia recebido pedido de vistas sob a mesma alegação de falta de transparência. Vereadores e partidos de oposição alegam que a manobra seria uma forma de garantir a realização de obras de pavimentação e iluminação que lhe beneficiem no pleito de 2024.
Alguns edis alegam que a aprovação do pedido de empréstimo seria “assinar um cheque em branco” para a prefeita Sheila Lemos (União Brasil). Não é segredo para ninguém que a prefeita tem na infraestrutura do município um dos principais gargalos de sua gestão. São muitas reclamações e insatisfações dos moradores da maioria dos bairros da cidade e zona rural. Ruas com muitos buracos, falta e/ou péssimas condições de asfalto, falta de iluminação pública, entre outros. Os problemas são os principais responsáveis pelo aumento da avaliação negativa da gestora.
No entanto, com o empréstimo, caso seja aprovado, Sheila poderá voltar a disputar, até com mais vantagem do que o adversário, as eleições municipais de 2024, assim como foi na gestão anterior. Em 2020, obras em vários bairros estavam sendo realizadas nas vésperas das eleições. De acordo com a apuração do Blog do Sena, com as adequações exigidas solicitadas pelo legislativo municipal, o PL poderá passar com folga. Os votos da maioria da Bancada de Oposição ainda é uma incógnita. Apenas o vereador Ricardo Babão (PCdoB) afirmou que votará a favor.
Em entrevista ao Blog do Sena nesta quarta-feira (24), o vereador Marcus Vinicius (Podemos), que hoje se considera oposição ao governo Sheila, afirmou que poderá votar a favor, caso o PL explique onde serão realizados os investimentos do empréstimos.
“A minha posição sempre foi muito clara, sempre a favor da população. Se a Prefeitura atender os requisitos legais, que não atender em outras oportunidades com o Finisa I e o Finisa II, se atender desta vez daremos parecer favorável. Precisa ser tudo detalhado, tudo esclarecido. Um simples ofício, pedindo autorização para empréstimo não é um projeto de lei”, disse o edil.
Marcus Vinicius é presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara (CCJ). Ele afirmou que a comissão notificou a Prefeitura e revelou que as documentações já estão sendo levantadas pelo executivo. Para ele, os recursos poderão trazer mais benefícios para a população. “A zona oeste está muito carente de obras, mas na verdade toda a cidade. Por exemplo, bairro Panorama, problemas caóticos em época de chuva. A cidade toda precisa, o Vila Elisa precisa também. Então, existe vários locais e se aprovador for, será muito útil para a cidade”, disse explicou Vinicius.
Outro voto favorável garantido, além da bancada de situação, é o do vereador Chico Estrela (PTC), que hoje se classifica como “independente”. Ele é a favor da aprovação do empréstimo. “Eu tenho a impressão, que pela responsabilidade que os vereadores dessa casa tem e o comprometimento com o povo de Vitória da Conquista, esse empréstimo irá passar”, defendeu Estrela.
Veja a seguir a entrevista na íntegra:
