Em primeira sessão remota de sua história, que será realizada nesta sexta-feira (03), a Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista deve votar o pedido de decretação de Calamidade Pública por causa do causa do Coronavírus feito pelo prefeito Herzem Gusmão.
O pedido foi encaminhado para a Câmara na última quarta-feira (01). Caso seja aprovado, o prefeito fica dispensado de atingir a meta fiscal prevista na lei do município. O prefeito também pode fazer a contratação de bens e serviços sem a necessidade de realizar licitações.
O projeto foi enviado para ser apreciado pela Câmara de Vereadores em caráter de urgência. A expectativa de Herzem é que seja aprovado por unanimidade. Se aprovado nesta sexta o projeto passará ainda por uma outra votação. Na sequência, deve ser encaminhado para a Assembleia Legislativa da Bahia, que é a única com poder de autorizar a decretação de estado de calamidade pública.
