Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Conquista: Outdoors poderão ser limitados na cidade

Conforme decisão publica no Diário Oficial do Município da última quarta-feira (25), a Prefeitura de Vitória da Conquista instituiu uma comissão para autorizar a colocação de material de publicidade em pontos da cidade. A comissão será presidida por Carlos Murilo Pimentel Mármore e deve apresentar em até 6 meses a minuta de regulamentação para a colocação de novos materiais publicitários.

A partir de agora a colocação de publicidade nas formas de cartazes, outdoor, letreiros, quadros, painéis, faixas, anúncios, mostruários e quaisquer outros instrumentos que tenham como finalidade de expor mensagens de natureza comercial devem ser precedidas de autorização por parte da comissão.

A comissão foi instituída após problemas provocados por outdoors colocados sem autorização na cidade, um desses problemas é a mobilidade urbana, que por vezes é prejudica com a colocação de placas de outdoor. Além disso, o Código Tributário Municipal prevê a cobrança de alíquotas para a exposição de propagandas em vias públicas.

 Na véspera, da inauguração do Aeroporto Glauber Rocha a prefeitura mandou retirar da via que dá acesso ao local outdoors com propagandas do Governo do Estado relacionadas à obra.

No início desse mês, funcionários da Secretaria de Serviços Públicos retiraram diversas colagens irregulares de muros nas proximidades do Cemitério da Saudade, na Avenida Presidente Dutra. Um dos objetivos da ação foi combater a poluição visual.


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