Mães de jovens portadores de necessidades especiais em Vitória da Conquista, cidade no sudoeste da Bahia, reclamam de suspensão do fornecimento de fraldas após os filhos completarem 18 anos. Elas contaram que já procuraram o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU), mas a situação ainda não foi resolvida.
A dona de casa Gildete Cortes Moreno é mãe da jovem Fernanda, que tem epilepsia e autismo do grau mais alto. A garota não consegue fazer nada sozinha. Por causa dos problemas de saúde, ela usa fralda geriátrica desde os 10 anos, benefício que era fornecido gratuitamente pelo município até abril deste ano, quando Fernanda completou 18 anos.
“Desde 10 anos que eu recebo as fraldas, quando ela completou 18 agora em abril, falaram que não iam fornecer porque ela completou a maior idade. O programa não aceita, só menor de 18”, explicou Gildete.
Segundo Gildete, assim que parou de receber as fraldas, ela teve que começar a comprar tudo por conta própria. No entanto, cada pacote de fralda com 7 unidades e, segundo a dona de casa, custa R$ 20, durando, no máximo, dois dias. É uma despesa que não cabe no orçamento dela, que recebe salário mínimo.
“Eu só ganho salário mínimo, para eu comprar as medicações dela e ainda comprar fralda. Eu não estava comprando a medicação, pegava em São Paulo, mas com a pandemia não estou podendo sair. Ela não pode tomar genérico, estou comprando as medicações e as fraldas, que são caras”, disse a dona de casa.
Ainda no mês de abril, Gildete procurou o MPF para conseguir o benefício de volta na Justiça. A resposta chegou após quatro meses, na última segunda-feira (24). Através de e-mail, o Ministério Público respondeu que qualquer demanda de fraldas deve ser encaminhada para a Defensoria Pública da União.
Gildete procurou, então, a DPU, que informou por causa do acordo de cooperação na área de saúde, firmado entre o próprio órgão e a Defensoria Pública do Estado (DPE), o fornecimento de fraldas descartáveis, que integra a relação do SUS, é de atribuição da DPE.
“Eu me sinto em um jogo de empurra, porque eu tenho direito de receber toda a assistência do município e não está tendo essa assistência. Ela precisa das fraldas, sou eu que troco, eu que dou banho, eu que dou comida”, relatou Gildete.
Outras mães também relataram em vídeo o mesmo problema que estão enfrentando no município.
“Meu nome é Edinair Pacheco, mãe de Davi Pacheco, portador de necessidades especiais. Ele tem 20 anos e, há dois anos atrás, deixou de receber as fraldas porque disseram que ele tinham completado 18 anos e não tinha mais direito de receber”, relatou a dona de casa Edinair Pacheco.
“Sou Elisângela Medeiros, mãe de Ernan Souza Porto, portador de paralisia cerebral. Ele faz uso de fralda geriátrica e recebia pela prefeitura, mas, desde o final do ano passado, não está recebendo por ter mais de 18 anos. Esse ano, no mês de março, eu dei entrada na Defensoria Pública mas, devido a pandemia, até hoje não tive nenhuma resposta”, comentou a outra dona de casa Elisângela Medeiros.
A DPE informou que não tem conhecimento do caso de Gildete e que as famílias que estão nessa situação devem agendar um atendimento pelo telefone: 0800 071 3121, para que os defensores enviem um ofício à prefeitura ou entrem na Justiça para que as fraldas sejam fornecidas pelo município.
A Prefeitura de Vitória da Conquista disse que uma portaria da Secretaria Municipal de Saúde determina que sejam atendidos os pacientes com menos de 18 anos de idade, que forem portadores de algum problema que impossibilite ter o controle sobre suas necessidades fisiológicas.
Conforme a a prefeitura, assim que os pacientes atingem a idade máxima, o fornecimento de fraldas é suspenso pelo programa.G1
