O presidente da Câmara de Vereadores Luís Carlos Dudé (MDB) e o vereador da oposição Andreson Ribeiro (PCdoB) concederam uma entrevista ao programa Sudoeste Agora, da Rádio Clube, na tarde desta quinta-feira (07), esclarecendo a polêmica sobre a posse virtual do prefeito Herzem Gusmão (MDB).
Como o gestor está internado em São Paulo, tratando sequelas do Coronavírus, ele não pôde ser empossado presencialmente com os demais eleitos. Houve uma tentativa de dar posse a Herzem por meio de uma procuração dada ao procurador jurídico do município, Ademir Ismerim Medina. Contudo, vereadores da oposição, entre eles o próprio Andreson, se manifestaram contrariamente e impediram a posse. Desse modo, a vice-prefeita Sheila Lemos foi empossada e está à frente do gabinete civil interinamente.
O presidente da Câmara começou esclarecendo que houve um erro de comunicação com a assessoria, o que resultou na divulgação equivocada que a sessão extraordinária de amanhã seria para dar posse a Herzem. Na verdade, a sessão será deliberativa, sendo convocada para decidir se a posse remota será permitida. Para tanto, é necessário que haja uma mudança na Lei Orgânica do município autorizando a posse online. A mudança só pode ser feita se aprovada em dois turnos (sessões) por dois terços do vereadores eleitos.
“Nosso edital diz que a sessão é deliberativa para a posse. Dado o erro de comunicação da assessoria da Câmara, que já foi corrigido, em nenhum momento a bancada de oposição disse que não daria posse ao prefeito, ela deseja dar posse”, assegurou Dudé.
O vereador Dr. Andreson que já havia dito que entraria com um Mandado de Segurança caso a Câmara tentasse empossar Herzem de uma forma que não está prevista no regimento da Casa, voltou a dizer que não é contrário a posse, mas que primeiro é necessário que a lei seja alterada e que, para isso, a alteração seja votada em dois turno. “Eu quero acreditar que os meu colegas não vão tentar seguir com a posse sem que antes sejam obedecidos os trâmites exigidos”, disse.
Assim, a posse do prefeito pode não ocorrer amanhã, como havia sido divulgado, uma vez que são necessárias pelos menos duas sessões para que a emenda permitindo a posse virtual seja aprovada.
