Blog do Sena – Vitória da Conquista- Bahia

Conquista: Justiça obriga o Estado a fornecer leite especial para criança carente

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Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia obriga a Secretaria Estadual de Saúde a fornecer um leite especial a uma criança cujos pais não possuem condições financeiras de comprar. A fórmula foi prescrita por um médico, e a criança precisa de nove latas por mês.

A criança enfrente um problema gástrico no qual a ingestão de determinados alimentos provoca a inflamação do estômago e intestinos. Essa inflamação causa sintomas como náusea, vômito, dor abdominal, diarreia, perda peso e sangramento nas fezes.

Cada lata do leito Novamil Rice custa em média R$ 150, representando para a família um gasto mensal de R$ 1.350. Contudo, a família, que é de Vitória da Conquista, não possui condições de arcar com o gasto, por isso precisou recorrer à Justiça para que o Estado arcasse com o gasto.

A família foi representada pelo advogado e ex-vereador Andrenson Ribeiro, que conseguiu além da liminar favorável, a garantia de que o Estado vai continuar fornecendo a fórmula pelo tempo que o médico que acompanha a criança julgar necessário.


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