O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia indeferiu a lininar do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) que pedia o cancelamento do programa “Suas na Comunidade, realizado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. O programa oferta aos moradores de diferentes comunidades serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Na semana passada, a justiça eleitoral acatou parcialmente a liminar. Manteve a realização do programa “Suas Comunidade”, mas proibiu a participação da prefeita Sheila Lemos (União Brasil) devido a sua pré-candidatura à reeleição de Vitória da Conquista.
O Diretório Municipal do PT e a Federação Brasil da Esperança entrou com o mandado de segurança cível contra a decisão de manter a realização do programa. Na ação, eles alegaram que o Programa “Suas Comunidades” é uma “ação eleitoreira”. Para eles, o programa tem como ” objetivo principal era a concessão de benesses para influenciar o voto da população carente”.
Ao analisar o novo documento, o relator Pedro Rogério Castro Godinho, concordou com a decisão do juiz, que acatou parcialmente a liminar, e manteve as decisões. Ou seja, Sheila continua impedida de participar das ações do programa “Suas Comunidade”. Mas, no entanto, o programa será mantido e continuará podendo realizar as ações junto à população.
Contudo, de acordo com a apuração do Blog do Sena, o União Brasil irá tentar reverter a decisão que impede a participação de Sheila Lemos nas ações do “Suas na Comunidade”.
