Em entrevista a rádio Melodia na última quinta-feira (03), o presidente do Sindicato dos Rodoviários de Vitória da Conquista (SINTRAVC), Álvaro Souza, falou que existe a possibilidade de os rodoviários entrarem em greve, decisão que será tomada nesta sexta-feira (04).
Assim, no início da tarde de hoje, os funcionários da Viação Cidade Verde devem paralisar por alguns minutos ao meio-dia, para que possam votar a favor ou contra o indicativo de greve, ou ainda se preferem que o sindicato entre com um dissídio coletivo (ação judicial) contra a empresa, a votação vai ocorrer no próprio terminal da Avenida Lauro de Freitas.
Álvaro afirmou que a Cidade Verde chegou a agendar uma reunião com o representante do sindicato e da Secretaria de Mobilidade Urbana para discutir o reajuste salarial. Contudo, nem o representante da Cidade Verde, nem da secretaria municipal estiveram presentes. A justificativa foi um contratempo tido pelo advogado da empresa. Dessa forma, a reunião foi remarcada para a próxima segunda-feira (07).
Viação Rosa
Outra pauta da assembleia foi a situação da Viação Rosa. De acordo com Álvaro, a empresa fez uma proposta de reajuste salarial de 5.1%, que foi levada á categoria, porém a categoria solicitou um aumento de 8% sobre o salário e de mais 12% no ticket alimentação. O presidente afirmou que levaria ainda ontem a proposta para a empresa.
Em sua fala, Álvaro não afirma se a Prefeitura de Vitória da Conquista teve alguma participação no acordo. Como já foi dito várias vezes pelo prefeito Herzem Gusmão, os ônibus da Rosa são apenas alugados pela prefeitura, que é quem de fato opera essa parte do transporte.
Assim, apenas como locatária, a empresa não poderia celebrar nenhum acordo com o sindicato, nem mesmo com o município nesse sentido, uma vez que o poder de concessão pertence à Prefeitura.
A atitude por parte do sindicato e da empresa viola o artigo 624 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina a obrigatoriedade de uma prévia decisão do ente público, quando o reajuste salarial implicar em aumentos de custos para esse ente. Como a Viação Rosa é apenas locatária dos veículos, que são de fato operados pela Prefeitura, seria obrigatória a presença de uma representante do poder público municipal no acordo.
O Blog do Sena vai estar acompanhando toda a movimentação e a decisão da categoria.
