A Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou uma indicação para que seja concedido auxílio emergencial municipal para os trabalhadores de bares e restaurantes durante a pandemia do novo coronavírus. Agora, a indicação de autoria do vereador do PT, Fernando Jacaré, será encaminhada para a Prefeitura.
Na indicação apresentada na Câmara e aprovada pelos vereados na semana passada, Fernando Jacaré explica que o Programa de Apoio a bares, restaurantes demais localidades similares, “tem por finalidade diminuir os impactos econômicos para esse segmento afetado diretamente adoção de medidas de restrições de circulação (Lockdown) para o enfrentamento da Pandemia do coronavírus, assegurando a manutenção do funcionamento e operação destes estabelecimentos, bem como os empregos diretos desta categoria”.
Se aprovado pela prefeita Sheila Lemos, terão direito ao auxílio emergencial, garçons, cozinheiros, auxiliares de cozinha, recepcionistas, gerentes, músicos, entre outros trabalhadores, ligados ao setor de bares e restaurantes. Também estão incluídos, aqueles que exploram atividades relacionadas à prestação de serviços de gênero alimentícios, bem como os estabelecimentos que operarem pelos sistemas de delivery e drive-thru de alimentos.
Além do auxílio emergencial, o vereador do PT apresentou uma outra indicação na qual solicita o incentivo fiscal de isenção de impostos municipais por período proporcional ao fechamento de suas atividades presenciais, compreendidos o IPTU, ISSQN e ITBI, para que o programa garanta o funcionamento e operação dos estabelecimentos.
