Blog de Giorlando Lima
Neste domingo, o decreto 20.202, que determinou o fechamento de “todo o comércio e de locais de prestação de serviço, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, durante o período compreendido entre os dias 23/03/2020 (segunda-feira) a 29/03/2020” (artigo 1º), perde a validade. O artigo 8º diz que o documento legal pode ser revogado ou modificado a qualquer tempo ou prorrogado caso a situação anormal se perpetue.
Ou seja, para que as medidas continuam valendo, é preciso outro decreto. Se ele não vier, todo o comércio e de locais de prestação de serviço, no âmbito do Município de Vitória da Conquista voltarão a funcionar normalmente na segunda-feira.
Mas. ainda temos que prestar atenção em outros prazos. De acordo com o decreto 20.190, assinado pelo prefeito Herzem Gusmão, no dia de 16 de março, as “aulas da Rede Municipal de Ensino e das Instituições Privadas de Ensino, inclusive as de ensino superior” foram suspensas por 15 dias a contar do dia 18.
Ou seja: pela letra fria da lei, no dia 1º, próxima quarta-feira, as escolas municipais e faculdades particulares, abrangidas no decreto municipal, poderão voltar a funcionar se outro decreto não renovar o prazo de suspensão de aulas.
O mesmo vale para academias de ginástica, cinemas; teatros e demais casas de espetáculos, e para a determinação de as empresas de ônibus coletivos, urbano e rural, limitarem a lotação dos veículos ao número de assentos, não permitindo que nenhum passageiro seja transportado em pé, conforme o decreto 20.193, de 18 de março.
PESO SOBRE OS OMBROS
De longe, imaginamos – apenas podemos imaginar -, como está a cabeça dos dirigentes públicos, presidente, ministros, governador, secretários, prefeito. Só de pensar na caixa de e-mail deles já dá vertigem, no WhatsApp ou SMS provoca desmaio. Mas, deve ser mais difícil assumir as decisões sozinho ou ouvindo apenas os que lhes devem obediência, por mais técnicos que sejam.
As decisões tomadas mexem com a vida de todo mundo. Com a vida, literalmente. Fecha ou abre escolas? Para ou não o transporte coletivo? Permite ou não funcionamento do comércio? Flexibiliza ou não para restaurantes e bares? Provavelmente seja menos pesado tomar essas decisões em conjunto, em colegiado, amplo, representativo. Não é uma questão apenas de governo, é da sociedade.
Por enquanto, ninguém sabe quais decisões serão tomadas pelo prefeito Herzem Gusmão. Para que sejam mantidas (prorrogadas ou alteradas) as medidas restritivas, visando ao isolamento social e à prevenção de contaminação pelo novo coronavírus, o prefeito tem prazos curtos, horas. Mas, o BLOG e a sociedade têm a esperança de que Herzem conte com uma cooperação mais ampla que o restrito comitê instituído na Prefeitura, optando por visões setoriais diversas e a oportunidade de dividir o peso das pressões. A história vai entender melhor.
