O vereador Orlando Filho (PRTB) está confiante de que conseguirá manter o seu mandato após a Justiça pedir pela sua cassação. Ele havia apresentado recurso especial no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) contra a decisão que condenou sua legenda por utilizar candidaturas laranjas de mulheres a fim de atingir a cota de gênero, o que foi negado.
Agora, o edil informou, durante entrevista ao radialista Ricardo “Gordo”, do programa Redação Brasil, que irá apelar ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a decisão. Ele afirma ainda que irá recorrer da decisão no mandato e que utilizará um recurso legal para suspender provisoriamente o pedido de cassação imposto pelo Judiciário.
Por unanimidade, os desembargadores negaram o recurso, entendendo que as candidaturas de Jaqueline Rocha dos Santos e Fabiana Lima Lopes tiveram o intuito deliberado de burlar a cota de gênero estabelecida no art. 10, 3º da lei nº 9504/97, uma vez que as duas não tiveram gastos eleitorais e não realizaram campanha, além de não obterem votos.
Sem o cumprimento da cota de gênero, o partido não preenche os requisitos necessários para eleger seus candidatos, assim, todos os votos obtidos pelos vereadores devem ser anulados. Desse modo, o mandato do pastor Orlando Filho, único representante eleito pela legenda, deverá ser cassado.
O vereador chamou a decisão de “incongruente” e afirma que esta convicto de que conseguirá manter o seu mandato.
