Uma equipe de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal, realizou uma operação de Interdição Ética e Sanitária de uma Clínica Odontológica por risco à saúde pública, em Vitória da Conquista. A ação aconteceu na terça-feira (27)
De acordo com o CRO-BA, denúncias apontam descumprimento do Código de Ética, a falta de Responsável Técnico junto à Autarquia, falta de condições sanitárias de acordo com as normas da Vigilância Sanitária, como escassez de higiene no ambiente. Além disso, a clínica não tinha alvará de funcionamento.
Ainda o CRO-BA, após a constatação da gravidade dos fatos, foi feita a Interdição Ética, ficando o estabelecimento impedido de ofertar serviços odontológicos pelo prazo improrrogável de 30 dias ou até que haja a correção das irregularidades apontadas.
O caso também será encaminhado para que o Ministério Público tome as medidas cabíveis, com a eventual responsabilização civil ou penal dos infratores. O conselho ainda informou que denúncias sobre possíveis profissionais, clínicas ou consultórios em situação irregular podem ser feitas pelo canal oficial do CRO-BA: [email protected]
