O vereador Chico Estrella (PTC) apresentou, nesta quarta-feira (4), um Projeto de Lei (PL) com um tema polêmico na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. O PL visa proibir a instalação de banheiros unissex em estabelecimentos comerciais da cidade.
De acordo com o texto, fica vedada a instalação de banheiros unissex em estabelecimentos comerciais, sendo necessário que esses espaços sejam transformados em “Banheiros Família”, exceto quando se tratar do único banheiro do estabelecimento e que seja de uso individual. A infração a essa vedação implicará em multa diária no valor de R$ 10 mil.
O vereador Chico Estrella justificou seu projeto argumentando que o uso coletivo de banheiros unissex pode gerar desconforto e insegurança para os usuários, além de representar um possível local de disseminação de doenças. Ele ressaltou que sua intenção não é promover discriminação, homofobia ou transfobia, mas sim preservar a intimidade e segurança das mulheres e crianças.
Estrella enfatizou que, em sua visão, é fundamental priorizar a segurança, especialmente de grupos mais vulneráveis a diversos tipos de violência, incluindo o assédio sexual. Ele apelou aos seus colegas vereadores para a aprovação do projeto.
Essa iniciativa ocorre em um contexto onde a Câmara Municipal de Vitória da Conquista demonstra um perfil conservador. Um dos episódios que ilustram essa característica da Câmara envolve o vereador Adinilson (MDB), que gerou uma polêmica ao propor uma moção de repúdio contra uma história de quadrinhos onde o superman aparece dando um beijo gay.
O vereador Chico Estrella costuma aparecer nas notícias parlamentares com discursos polêmicos e intrigas. Recentemente, em 23 de setembro, Chico Estrella chamou a bancada do PT de “os três mosqueteiros e a boneca de porcelana” ao defender o projeto de lei sobre a permuta de terrenos.
Sua atuação na Câmara é marcada por polêmicas e controvérsias. Estrella, que já foi líder do governo na Casa Legislativa, hoje faz uma defesa incansável do governo Sheila, mas também já se colocou na oposição à prefeita, fazendo críticas ferrenhas.