A população de Vitória da Conquista que tem procurado atendimento médico nas Unidades Básicas de Saúde do município pode respirar aliviada, porque uma ação da Secretaria Municipal de Saúde está fazendo a convocação de cerca de 30 médicos para preencher as vagas deixadas por outros profissionais. Os novos médicos deverão começar a atuar nas próximas semanas, suprindo a demanda dessas unidades de atenção primária.
Nos últimos meses, alguns postos sofreram com a falta de médicos porque os contratos existentes excederam o prazo máximo legal de contratação. Além disso, alguns profissionais também solicitaram o deslizamento.
Em contato com o Blog do Sena, a secretária municipal de Saúde, Ramona Cerqueira, explicou que esse problema momentâneo já vinha recebendo atenção da administração pública, que já havia realizado várias seleções para contratação desses profissionais. Contudo, a adesão de candidatos era muito baixa, forçando a Prefeitura a manter contratos antigos para não prejudicar o atendimento.
Com a contratação que está sendo feita, o atendimento nessas unidades deve ser reestabelecido, atendendo à necessidade da comunidade.
Confira a nota na íntegra:
*Nota ao Blog do Sena*
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) esclarece que foi feita uma chamada pública n° 01/2022 para o credenciamento de médicos para suprir as necessidades das unidades de Saúde da Atenção Primária. A comissão de licitação já avaliou as documentações entregues, fez a seleção dos profissionais e, ainda nesta semana, será feita a convocação de cerca de 30 médicos que irão atuar nas unidades que estão sem profissional e preencher as vagas de outros que já solicitaram desligamento da rede de saúde do município.
A SMS reitera que está realizando contratação emergencial para suprir as demandas, pois os contratos de médicos que atuam na rede municipal de saúde foram encerrados por terem excedido o prazo máximo legal de contratação de quatro anos e não poderiam ser prorrogados. Essa medida obedece ao decreto federal nº 8373/2014 que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e que passou a vigorar para órgãos públicos neste mês de abril, determinando a rescisão de todos os contratos que tenham superado o total de quatro anos de vigência.
A SMS realizou, anteriormente, diversas seleções para contratação de médicos para a Atenção Primária, mas com pouca ou nenhuma adesão, o que obrigou a SMS a manter os contratos dos profissionais para que não houvesse prejuízo na assistência em saúde à população.
Secom, 26 de abril de 2022.
