A Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista vota nesta quarta-feira (16), por volta das 10h da manhã, a solicitação feita pelo prefeito Herzem Gusmão para fazer junto à Caixa Econômica um novo empréstimo no valor de R$ 60 milhões.
Vitória da Conquista já possui um outro empréstimo junto à Caixa no valor de R$ 45 milhões. As obras de asfaltamento de alguns bairros foram providas com esse recurso.
O crédito foi solicitado por meio da linha de crédito de Financiamento para Infraestrutura e Saneamento — FINISA.
De acordo com o projeto de lei enviado para apreciação, o objetivo da contratação do novo empréstimo é ampliar a capacidade de investimento do município. O crédito será destinado a financiar investimentos, com abrangência em pavimentações, drenagens e melhorias do sistema viário, requalificação de equipamentos esportivos e ampliação do aterro sanitário de Vitória da Conquista. Dentre as obras citadas, estão a reforma do Ginásio de Esportes Raul Ferraz e a recuperação do Estádio ‘Murilão’.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Câmara emitiu um parecer favorável sobre o projeto. Contudo, cabe à comissão verificar apenas a existência de alguma irregularidade legal no projeto em si, não nas circunstâncias do pedido de empréstimo.
Câmara de Vereadores
Em reunião com a presença do prefeito e de vereadores de Vitória da Conquista, além de representantes da Caixa Econômica Federal, foi oferecida uma contraproposta ao pedido de Herzem Gusmão de pegar um novo empréstimo no valor de R$60 milhões através do Finisa 2. A nova proposta é de incluir, além dos R$ 60 milhões, mais R$40 milhões para serem investidos em melhorias na zona rural de Vitória da Conquista.
A contraproposta foi bem recebida pelo prefeito. Na ocasião Herzem afirmou que a possibilidade de fazer o empréstimo nesse valor mostrava a força do município de Vitória da Conquista.
Oposição
O vereador Valdemir Dias (PT), membro da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara, declarou em entrevista ao Blog do Giorlando Lima, que apesar do parecer da Comissão, esse não representa seu voto na Câmara.
De acordo com Valdemir, o município passa por dificuldades financeiras, citando como provas a não revisão salarial dos servidores, as contas reprovadas do Hospital Esaú Matos, além dos atrasos de pagamentos em diversas áreas.
Seguindo a mesma linha, o deputado federal Waldenor Pereira (PT), questionou a viabilidade do empréstimo, uma vez que se está a um ano das próximas eleições. Ele afirmou que o empréstimo pode acabar prejudicando a próxima gestão.
O deputado também questionou a capacidade de pagamento do município, que é diferente da capacidade de endividamento que Vitória da Conquista ainda tem. Waldenor citou o atraso nos repasses da Santa Casa e o atraso no pagamento das parcelas do consórcio da Policlínica Regional de Saúde, que provocaram um caos na saúde pública do município.
Por fim, o deputado recomendou cautela aos vereadores na votação de hoje. “A Câmara de Vereadores, a quem cabe essa avaliação prévia, deve prezar pelos interesses do município”, afirmou.
