A Câmara municipal de vereadores de Vitória da Conquista, aprovou a Lei Nº 2.438, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 que cria o programa “Espaço Conquista”, na segunda-feira (28). A nova lei consistente na criação de espaços públicos destinados à integração da família com a sociedade, promoção do lazer e da prática de esportes.
A partir de agora, a Avenida Olívia Flores será fechada do trecho situado entre a Rosa Cruz (AABB) e a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), nas faixas sentido norte-sul, das 07 da manhã até ás 13h da tarde, nos domingos e feriados. Anteriormente, o fechamento para a prática de esporte e lazer na Avenida, acontecia um pouco antes do Boulevard Shopping até a Uesb.
O fechamento das vias públicas deverá ser realizado pela da Secretária de Mobilidade Urbana (Semob), através dos agentes do Simtrans, com cavaletes nos quais constará ostensivamente a expressão “Espaço Conquista” e o horário de funcionamento, para garantir a segurança nos locais onde o programa funcionará.
De acordo com a nova lei, o poder executivo municipal deverá providenciar banheiros públicos para uso da população em geral. E também poderá buscar parcerias com a iniciativa privada com o fim de providenciar a instalação de bancos, lixeiras, equipamentos destinados a atividade física, nos locais de funcionamento do programa.
A lei entrará em vigor após 30 dias da data da publicação, mas devido aos protocolos de segurança contra o coronavírus, na prática, só deverá funcionar após a pandemia.
