Em sessão virtual, realizada na manhã deste domingo (24), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista aprovou por maioria a antecipação para a próxima quarta-feira (27) do feriado referente à Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do município, celebrado todo ano no dia 15 de agosto.
A antecipação, matéria do Projeto de Lei nº 03/2020, encaminhado pela Prefeitura Municipal, é uma medida excepcional para este ano, uma vez que tem o intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas nas ruas, de forma a evitar a disseminação do novo coronavírus em Conquista. Ao feriado de quarta, somam-se mais dois, antecipados pelo Governo Estadual. A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, em Sessão Extraordinária, a antecipação dos feriados de São João (24 de junho) e Independência da Bahia (2 de julho) para segunda, 25, e terça-feira, 26, em todo o estado.
Confira a pauta da sessão realizada neste domingo: https://bit.ly/3efi4AJ
De acordo com o projeto, “durante o feriado somente poderão funcionar os estabelecimentos relacionados às seguintes atividades essenciais: mercados, farmácias, unidades de saúde, serviços de segurança privada, serviços funerários, postos de combustíveis, indústrias, bancos e lotéricas”. Também continuarão funcionando “os serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, como as atividades relacionada a saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações”.
O presidente da Casa, Luciano Gomes (PCdoB), falou da necessidade de realização da sessão virtual na manhã deste domingo. “Precisamos votar de forma emergencial medidas para conter a transmissão do vírus em todo o estado”. Ele explicou que o Projeto de Lei 03/2020, do Executivo Municipal, refere-se a antecipação do feriado de Nossa Senhora das Vitórias, comemorado no dia 15 de agosto, para a próxima quarta-feira, 27. “Antecipando os feriados podemos promover um isolamento maior, e tentar frear a contaminação em nosso município, e assim começar, de forma gradual, a retomada da economia de nosso município sem comprometer a saúde das pessoas”, afirmou.
O vereador David Salomão (PRTB) apontou que a antecipação de feriados, inclusive de um feriado historicamente tão importante como o de 2 de Julho, faz parte de uma estratégia dos governos estadual e municipal de deixar a população aterrorizada. “Já adianto que sou contrário”, avisou o parlamentar, após justificar o seu posicionamento. Líder da Bancada de Oposição, a vereadora Viviane Sampaio (PT) falou sobre a importância da antecipação de feriados na tentativa de aumentar a taxa de isolamento e diminuir a taxa de transmissão do vírus, podendo, assim, dar andamento ao planejamento de retomada das atividades econômicas no município.
O Líder do Governo, Luís Carlos Dudé (MDB), afirmou que a Câmara está preocupada com as ações para o combate à pandemia e aos impactos econômicos decorrentes dela. Ele integra o Comitê de Representação Civil e Institucional, com a vereadora Viviane Sampaio (PT). Dudé frisou que o comitê vem estudando uma forma segura para a retomada do comércio. O parlamentar explicou que é preciso um planejamento para essa iniciativa. Dudé afirmou que é favorável a antecipação e que a medida está de acordo com o que a própria Igreja Católica vem fazendo para também combater a pandemia. Jorge Bezerra pediu união de todos os colegas, independente de posição partidária, para que juntos possam combater a transmissão do vírus no município. A vereadora Lúcia Rocha (MDB) falou que apesar de a situação de Conquista não ser caótica, os dados da pandemia são preocupantes e a antecipação do feriado é uma medida necessária. Para o Professor Cori (PT), o melhor caminho para essa crise é a união, sobretudo diante dos números de casos e óbitos que só aumentam em todo o país. Já o vereador Valdemir Dias (PT) destacou que é necessário planejamento para a reabertura do comércio.
O parlamentar Cícero Custódio (PT) também defendeu união nas ações de enfrentamento à COVID-19, independente de questões partidárias. Ele foi seguido pelo colega Sidney Oliveira (REPUBLICANOS), que defende o trabalho coletivo das forças políticas para vencer o vírus. O vereador Adinilson Pereira (MDB) destacou que a defesa principal é pela vida e que o isolamento social é a única medida viável nesse momento. O edil Danillo Kiribamba (PCdoB) disse que é preciso pensar numa estratégia segura de reabertura para o comércio. Já Fernando Jacaré (PT) destacou que são medidas necessárias devido à gravidade do momento.
