Acontece nesta segunda-feira (04), na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, a partir das 19h, uma audiência pública para discutir Políticas Públicas Municipais de Efetividade Constitucional dos Direitos Culturais.
A audiência foi proposta pelo vereador Chico Estrella (PTC) e vai contar com a participação do Secretário de Cultura, Eugênio Avelino (Xangai) e do Professor Pós-Doutor, Itamar Aguiar da UESB. Na ocasião, haverá apresentação de conteúdo por Alexandre Aguiar e Carlos Eduardo A. de Oliveira, Dr. Carlinhos, acerca das Políticas Setoriais de Proteção e Estímulo a Preservação do Patrimônio Cultural (Tombamento e Registro), Incentivo a Cultura, Setorial de Cinema e Audiovisual, com sugestão de criação da Fundação Municipal de Cultura e Empresa Pública Municipal de Cinema – CINECONQ, cuja redação está pronta para ser encaminhada ao Gabinete Civil e Procuradoria Jurídica do Poder Executivo, como indicação legislativa em caráter de urgência, pelo vereador Chico Estrela, na condição de representante do povo.
Estão convidadas para o evento autoridades públicas, produtores culturais, artistas, artesãos, fazedores de cultura, comunidade acadêmica, seguimentos religiosos das diversas denominações, artífices do setor de tecnologia, desenvolvimento, inovação e propriedade intelectual, profissionais da advocacia, além da imprensa.
