A montanha russa do preço dos combustíveis voltou a cair na manhã desta quarta-feira (6) em Vitória da Conquista, diminuindo de R$ 7,85 para R$ 7,45.
A redução ocorre após o governador Rui Costa (PT) ter decretado, na noite da última terça-feira (5), redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), adequando o percentual cobrado no estado ao estabelecido na Lei Complementar nº 194/2022, aprovada no fim de junho pelo Congresso Nacional.
O decreto modifica o documento 13.780, de 16 de março de 2012, que regulamenta o ICMS, atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 194/2022, considerada por Rui e outros líderes de governos estaduais como “inócua” e “eleitoreira”.
Governadores, no entanto, sinalizam que a perda de arrecadação do ICMS pode acabar prejudicando serviços públicos prestados por estados e municípios, que ficam com parte dos valores arrecadados com o tributo.
