A taxa de lixo, como é popularmente conhecida a Taxa de Manejos Sólidos, continua sendo um ponto sensível na gestão da prefeita Sheila Lemos (União Brasil).
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista passou a defender a inclusão da cobrança dessa taxa na conta da Embasa (Empresa Baiana de Águas e Saneamento), uma proposta que agrega ainda mais impopularidade à Taxa do Lixo.
A empresa, por outro lado, sinalizou que algumas medidas precisariam ser tomadas para a efetivação dessa mudança, como regulamentação e negociação de termos com a Prefeitura.
A cobrança da Taxa na fatura de outros serviços públicos, mediante a anuência da prestadora de serviços, está prevista no Lei Nacional do Saneamento Básico.
No entanto, de acordo com nota divulgada pela Embasa, “para que essa cobrança venha a ser efetivada em Vitória da Conquista, é preciso que a Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) publique Resolução que regulamenta a cobrança da taxa de lixo na conta de água/esgoto e que o município e a Embasa negociem os termos de um contrato de prestação do serviço de cobrança da taxa do lixo na conta da empresa”, concluiu.
A cobrança na conta de água seria uma estratégia para evitar o não pagamento da taxa, uma vez que o contribuinte não tem as mesmas sanções se não pagar o IPTU e, por consequência, a Taxa de Lixo, do que se deixar de pagar a conta de água. No entanto, a prefeita afirmou que a estratégia seria para dividir melhor o tributo.
