Na manhã desta quinta-feira (7), o Incra da Bahia (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/BA) realizou a entrega de 71 títulos definitivos para famílias do assentamento Amaralina, também conhecido como Santa Marta.
O evento, que aconteceu no Cemae (Centro Municipal de Atenção Especializada), contou com a presença do superintendente regional do Incra/BA, Paulo Emmanuel Alves, e de Arlindo Rebouças, diretor regional do Incra.
Ao todo, foram entregues 108 títulos a famílias de dois assentamentos. Além das 71 famílias beneficiadas em Santa Marta, 37 agricultores do Mumbuca Canaã, que fica em Encruzilhada, também receberam os Títulos de Domínio dos lotes, como são chamados os títulos definitivos, que transfere o lote em definitivo à família assentada, assegurando ao beneficiário a transmissão da área para os herdeiros.
O superintendente Paulo Emmanuel Alves, em entrevista ao Blog do Sena, expressou grande alegria em participar da oficialização de entrega dessas escrituras. “É uma satisfação poder estar aqui entregando esses títulos para as famílias de Vitória da Conquista, percebendo os olhos e sorrisos, apesar das máscaras”, declarou.
Ele também ressaltou importantes benefícios que vêm com a entrega destas escrituras. “A pessoa deixa de ser assentada para ser reconhecida como pequena produtora, então essas famílias passam a ter vidas mais dignas”, ressaltou.
A entrega destes títulos a famílias de Amaralina, em Conquista, é um pleito antigo dos moradores do local e resolve uma questão emblemática de reforma agrária no município.
O diretor Arlindo Rebouças relatou ao Blog do Sena que este é um pleito que ele acompanha desde 2017 e que presencia esta conquista dos assentados com satisfação. “Hoje nós estamos realizando um sonho. São mais de 34 anos esperando esse ‘filho’ e agora está é uma realidade”, celebrou.
Criada em 1987, essa área possui 137 lotes, dentre os quais 111 passaram por supervisão ocupacional em 111 deles. Os 26 lotes restantes integram ações judiciais e o Instituto só poderá realizar a supervisão após as sentenças.
