Após anos de espera, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista irá realizar a Sessão Mista sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). A primeira audiência acontecerá nesta quarta-feira (28), às 8h30, no Plenário Carmem Lúcia.
A audiência contará com a participação dos vereadores, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, do Ministério Público Estadual, além de empresários, representantes de movimentos sociais, lideranças políticas e demais representantes da sociedade civil.
Em entrevista ao Blog do Sena nesta terça-feira (27), o presidente da Câmara Municipal, o vereador Hermínio Oliveira, afirmou que essa será a primeira de três audiências que serão realizadas para discutir o PDDU. Segundo ele, até novembro, o documento ficará pronto.
” Amanhã nós vamos dar início ao debate com todos os vereadores, com a Prefeitura, Ministério Público, Cartórios, grupos de engenharia, pessoas renomadas para discutir e dar um novo norte, uma nova possibilidade, demarcação dos limites da nossa cidade. Será uma sessão bem movimentada e ampliada. Serão três audiências consecutivas e até o mês de novembro estará aprovado o novo Plano Diretor Urbano da cidade que vai ajudar a alavancar o crescimento, ainda mais, de Conquista”, disse Oliveira.
O debate é uma necessidade antiga e vem sendo cobrado nos últimos anos pela sociedade. O PDDU estava engavetado há vários meses, após a Câmara Municipal de Vereadores solicitar correções e a Prefeitura devolver com as alterações solicitadas. No entanto, o projeto continuou “estranhamente” parado dentro da Casa do povo.
A situação era considerada preocupante porque o PDDU é uma importante ferramenta de desenvolvimento urbano utilizado para direcionar o crescimento das cidades. Seu objetivo é orientar as ações do poder público visando compatibilizar os interesses da população e garantir de forma justa os benefícios da urbanização, os princípios da reforma urbana, o direito à cidade e à cidadania, à gestão democrática da cidade.
O problema, é que além de adiar o desenvolvimento da cidade e a qualidade de vida dos moradores, foram gastos no processo de elaboração do novo PDDU mais de R$1.000.000,00. A elaboração do plano é obrigatória para os municípios com população maior do que 20 mil habitantes, devendo contemplar todo o território do município, tanto urbano quanto rural. Sua revisão deve ser feita de 10 em 10 anos (de acordo com o Estatuto da Cidade). No entanto, a terceira maior cidade da Bahia está atrasada.
Em Vitória da Conquista, PDDU mais recente começou a ser discutido no ano de 2004 na gestão do então prefeito José Raimundo Fontes (PT) e foi aprovado em 2007 pela Câmara Municipal de Vereadores. No entanto, desde 2017 um novo PDDU deveria ter sido executado, mas não aconteceu. Ao que parece, agora, no ano das eleições municipais, o importante projeto vai sair da gaveta
