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Conquista: Alteração em decreto libera eventos para 500 pessoas, mas mantém proibição de festas dançantes

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A Prefeitura de Vitória da Conquista fez mudanças no Decreto nº 21.348, publicado ontem (31), e alterou a quantidade público em eventos sociais, profissionais e científicos para até 500 pessoas, a depender da capacidade do local. Essa quantidade é a mesma liberada pelo Governo do Estado para eventos, desde que não sejam festas ou shows.

O decreto municipal autoriza a realização de eventos com bandas de música, desde que não seja formada pista de dança. A liberação dos eventos com o quantitativo de público definido hoje está condicionada à taxa de 60% de ocupação de leitos de UTI Covid-19 no município.

De acordo com o documento, publicado no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (1º), “fica autorizada a realização de eventos sociais e infantis, com público de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, limitado a 500 pessoas, desde que, na data de sua realização, o percentual de ocupação de leitos de UTI COVID adulto esteja em patamar igual ou inferior a 60% (sessenta por cento), considerando total de leitos disponível na data de publicação deste decreto”.

As alterações incluem a liberação de público na Biblioteca Municipal José de Sá Nunes, desde que limitado a 50% da capacidade do espaço, como já ocorre com cinemas e teatros e o Planetário Everardo Públio de Castro.

O uso de máscara e de álcool em gel e o distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas continuam obrigatórios em todos os casos previstos no decreto.


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