O Diário Oficial de Vitória da Conquista, desta sexta-feira (24), trouxe a demissão de 118 servidores da Prefeitura que, apesar de já aposentados pelo INSS ainda trabalhavam.
A iniciativa foi tomada pela Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi), tendo em vista 27 medidas administrativas. A administração municipal afirma que a iniciativa tem suporte na emenda 103/2019 e de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os servidores afetados têm 10 dias, a contar da próxima segunda-feira (27), para recorrer.
Outros 360 servidores devem ser desligados logo mais. A motivação do desligamento é o fato de os mesmos terem entrado na Prefeitura sem concurso público, entre os anos de 1983 e 1988, tendo sido um efetivados assim.
A atual gestão ainda não se manifestou sobre o assunto.