Uma comitiva da Câmara de Vereadores, formada pelo presidente Luciano Gomes (PL), e os vereadores Fernando Jacaré (PT) e Nildma Ribeiro (PCdoB), participou de uma reunião, nessa quarta-feira (04), entre o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e representantes da bancada federal baiana, sobre a situação da concessionária de rodovias Via Bahia. O encontro contou com a presença de 13 deputados, prefeitos e lideranças de municípios que dependem das BR-324/BA e BR-116/BA para o transporte de pessoas e mercadorias.
A Comitiva da Câmara representou a Comissão que trata dos assuntos relacionados à Via Bahia, atualmente composta pelos vereadores Fernando Jacaré (PT), Valdemir Dias (PT), Hermínio Oliveira (Cidadania), Adinilson Pereira (PSB) e Cícero Custódio (PSL).
A duplicação da BR-116, trecho que passa por Vitória da Conquista, é uma demanda antiga e bastante debatida na Câmara Municipal, além da cobrança para execução de obras de acessibilidade em trechos urbanos da via, onde são registrados inúmeros acidentes e muitos com ocorrência de mortes. Os representantes da Câmara cobraram uma solução para essas obras que são parte da obrigação da concessionária, mas não são cumpridas, apesar de todos os esforços da Casa.
Concessionária não cumpre acordos – O ministro fez uma exposição de todo o histórico de problemas discutidos entre empresa, governo federal e agência reguladora (Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT) durante os 11 anos de concessão, incluindo o não cumprimento de acordos de conciliação feitos durante esse período. Os representantes baianos demonstraram insatisfação com a não realização de investimentos previstos nos trechos concedidos desde a assinatura do contrato, em 2009.
Para o ministro Tarcísio, a não resolução dos conflitos e o inadimplemento do contrato apontam para um único caminho: o avanço do processo de caducidade. “Não há outra forma de resolvermos esse impasse que vem prejudicando a população baiana, se não acionarmos as garantias previstas em contrato. Já são mais de dez anos de concessão com um contrato que não cumpriu sequer 90% do investimento”, explicou Tarcísio.
Câmara cobra solução para obras não executadas – O presidente Luciano Gomes questionou o ministro sobre quem assumirá as obras que hoje são de responsabilidade da Via Bahia. Gomes propôs que o Governo Federal as execute diretamente. Ele afirmou que a Via Bahia só atua na região de Feira de Santana e, apesar das cobranças, vem descumprindo as obrigações com Vitória da Conquista.
A Comitiva da Câmara demonstrou preocupação com o impasse entre o governo federal e a Via Bahia. Para os vereadores, independente do desfecho da disputa, Vitória da Conquista precisa de uma resposta imediata, pois são anos de espera por ações e obras. Ambos lembraram que vidas vêm sendo perdidas em acidentes que poderiam ser evitados com a construção de viadutos, por exemplo, em trechos mais perigosos. Os vereadores devem se reunir para discutir quais os próximos passos para resolução dessa problemática.
