Na noite desta segunda-feira (28), a Câmara Municipal de Vitória da Conquista realizou uma audiência pública para debater a necessidade de intervenções nos principais acessos viários da cidade. Proposta pelo presidente da Casa, vereador Ivan Cordeiro (PL), a sessão reuniu representantes do Executivo, parlamentares, técnicos, órgãos públicos, entidades de classe e lideranças comunitárias e empresariais.
O foco principal foi a busca por soluções para os trechos críticos do Anel Viário e das rodovias federais que cortam o município, especialmente a BR-116, que liga Vitória da Conquista a Jequié. Estiveram presentes a prefeita Sheila Lemos (União Brasil), o deputado estadual Tiago Correia (PSDB) e representantes do movimento “Duplica Sudoeste”, liderado pelo empresário José Maria Caíres.
Durante a audiência, foi anunciado que será elaborado um documento com as principais demandas da população conquistense, que será apresentado à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no próximo dia 8 de maio.
Referência na luta pela duplicação da BR-116, José Maria Caíres destacou, em entrevista ao Blog do Sena, a importância da mobilização popular para pressionar pela saída da ViaBahia, atual concessionária do trecho, e a expectativa em torno do novo processo licitatório.“Claro, com certeza. Eu acho que a saída da ViaBahia era uma pretensão da sociedade, era um pleito antigo. E eu acho que o movimento Duplica Sudoeste, que a sociedade também comprou essa ideia, foi fundamental para que o governo forçasse a saída da ViaBahia”, afirmou Caires.
O empresário se mostrou otimista quanto ao futuro do trecho sob nova concessão. “Com esse novo edital, se nós tivermos sorte de aparecer uma empresa vencedora do certame, o contrato é bem claro, com regras rígidas. E com certeza nós vamos ter a tão sonhada e tão esperada duplicação”, disse.
Apesar de reconhecer que o processo retorna à estaca zero, Caires lembra que parte da infraestrutura e dos projetos já existe, o que pode acelerar as obras. “Todas as praças de pedágio já estão prontas. Uma coisa interessante é que o projeto também já existe, porque já existia antes da ViaBahia. No período da ViaBahia, algumas adequações foram feitas. Então, eu acho que hoje é só ter a licitação, ter a vencedora, com um contrato sério, bem feito, e a gente vai ter a nossa duplicação”, explicou.
Ele reforçou que a prioridade do movimento é o trecho entre Planalto e a entrada de Belo Campo, considerado essencial para resolver os gargalos viários de Vitória da Conquista.
Sobre os viadutos nos acessos urbanos da cidade, o empresário defende que eles sejam incluídos na nova concessão.”Tem. Eu acho que a gente tem que cobrar para que esses acessos da cidade sejam incluídos dentro desse processo de licitação também. Isso foi feito, em Feira de Santana, por exemplo, foram feitas várias saídas para outras cidades, que foi um contrato da ViaBahia. Então, pode ser que a nova concessionária também possa assumir parte desses acessos, das ruas laterais que têm também no entorno da rotatória”, pontuou Caíres.
O encerramento do contrato com a ViaBahia foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em fevereiro deste ano. Em abril, a empresa assinou um termo aditivo com ANTT para formalizar a transição da administração das rodovias BR-116 e BR-324 para o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). A transferência está prevista para ocorrer no dia 14 de maio de 2025. Até essa data, a ViaBahia continua responsável pela operação, manutenção e conservação das rodovias, incluindo a administração das praças de pedágio. Mas, já a partir do 15 de maio quem assume a gestão trechos das rodovias BR-116 e BR-324 é o DNIT.
Também na segunda-feira (28), o ministro dos Transportes Renan Filho, anunciou o pagamento de R$ 231 milhões, que correspondem à primeira parcela do acordo de R$ 681 milhões de indenização à concessionária. As demais devem ser quitadas em junho deste ano e no início de 2026. O valor pago pela Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário (SNTR) à ViaBahia é um ajuste financeiro como compensação por investimentos não amortizados e bens não depreciados, e garante a saída definitiva da concessionária.
O acordo foi mediado pelo TCU, que encerrou todos os processos administrativos, judiciais e arbitrais atualmente em andamento entre a ViaBahia a ANTT. Segundo o Ministérios dos Transportes, “a expectativa é que o leilão para firmar um novo contrato de concessão seja realizado em dezembro de de 2025”.
