Uma reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil- Subseção Vitória da Conquista, na tarde desta quinta-feira (13), discutiu a implementação da 2ª Vara da Violência Doméstica no município.
A reunião contou com a presença da Presidenta da OAB Conquista, Dra. Luciana Silva; da Presidenta da Comissão da Mulher e da Mulher Advogada, Dra. Sâmala Santos; e da Presidenta da Coordenadoria da Mulher do TJBA, a desembargadora Nágila Brito.
A necessidade de implantação da 2º Vara no município surgiu em decorrência do grande número de denúncias de violência contra a mulher no município. O pleito vem sendo discutido e articulado desde o ano passo, junto à desembargadora.
Em entrevista ao Blog do Sena, Dra. Nágila afirmou que espera que a instalação da 2ª Vara ocorra o quanto antes. “A Vara já foi aprovada pelo pleno, mas questões meramente administrativas estão provocando essa demora. A previsão é entre setembro e outubro, mas nós queremos antecipar. Estamos fazendo o possível para que seja instalada logo essa Vara”, assegurou a desembargadora.
Existe ainda um projeto para que Vitória da Conquista tenha um juiz especializado nas oitivas em crimes contra crianças. “Nós temos aqui uma Centro Integrado (dos Direitos da Criança e do Adolescente) que é modelo para todo o país, eu diria que até para o mundo. Nós queremos implantar o mais rápido possível”, reforçou.
Na oportunidade, a Dra. Luciana reconheceu e agradeceu o grande empenho da Desembargadora Nágila Brito e sua equipe, para aprovação da instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica em Vitória da Conquista. “O que nós queremos é acelerar a implantação dessa Vara. Nós estivemos com o presidente do Tribunal fazendo o pedido que instale o mais rápido possível essa Vara. Nós temos a previsão de outubro, mas nós queremos antecipar. Queremos que antes de outubro Vitória da Conquista tenha impactada a 2º Vara de Violência Doméstica”, disse a presidenta.
Além da Vara de Violência Doméstica, foram debatidos também, a importância da efetivação em todas as Varas, não só Criminais, como Cíveis, o protocolo de julgamento sobre a perspectiva de gênero e a efetivação e fiscalização das medidas protetivas para mulheres.
A OAB Conquista, juntamente com a Comissão da Mulher e da Mulher Advogada, seguem na luta em defesa dos direitos de todas as mulheres advogadas e da sociedade civil.
Confira as entrevistas na íntegra:
