Uma recente reportagem do Estadão revelou que cidades da Bahia, Minas Gerais e Pará, tem mais pessoas recebendo recebendo o beneficio do Programa Pé- de-Meia do que matriculadas nas escolas. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (31).
Entre as cidades, está Riacho de Santana, na Bahia, com 35 mil habitantes, localizada a cerca de 500 quilômetros de Salvador. Segundo a reportagem, a parcela do Pé-de-Meia de fevereiro foi paga a 1.231 pessoas, de acordo com dados divulgados pelo MEC. Contudo, a direção do Colégio Estadual Sinésio Costa, única instituição pública de ensino médio local, informou ao jornal que possui atualmente 1.024 alunos matriculados. Já a Secretaria de Educação do Estado da Bahia declarou que o número de alunos seria 1.677, enquanto o MEC aponta 1.860 estudantes na escola, que conta com 15 salas de aula.
O Programa Pé-de-Meia, uma das principais iniciativas do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem como objetivo incentivar a permanência e conclusão escolar de estudantes do ensino médio público por meio de uma poupança. O benefício é destinado a alunos cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e tenham renda per capita de até meio salário mínimo. Para receber as parcelas, é necessário que os estudantes frequentem, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo.
Em Riacho de Santana, dos 1.231 beneficiários, 456 são estudantes menores de 18 anos, inscritos no ensino regular, e 775 são maiores de idade, que cursam o ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os pagamentos no município somaram R$ 1,75 milhão em fevereiro. De acordo com a apuração do Estadão, a maioria dos problemas e pagamentos indevidos do Pé-de-Meia ocorre na modalidade EJA.
Procurado, o MEC afirmou que a responsabilidade pelas informações prestadas é das secretarias estaduais de Educação e que trabalha com os estados para corrigir eventuais problemas. A discrepância nos números evidencia a necessidade de maior transparência e precisão nos dados referentes ao programa, visando assegurar que os recursos sejam destinados adequadamente aos estudantes que realmente se enquadram nos critérios estabelecidos.
