Mudam as gestões da Prefeitura de Vitória da Conquista, mas o setor de emissão de alvará continua sendo alvo de muitas críticas. A morosidade na análise e liberação desse documento é a principal queixa dos profissionais da construção civil.
Na última semana, o Blog do Sena divulgou uma matéria com Luciano Bonfim, presidente do Sinduscon (Sindicato da Indústria da Construção Civil), que entre outros assuntos, também falou da situação da emissão de alvará na cidade. Segundo ele, apesar de ter apresentado melhora, na gestão de Sheila Lemos (DEM), o setor precisa de mais agilidade.
Em entrevista ao Blog do Sena, na quinta-feira (4), o líder do governo na Câmara de Vereadores, Chico Estrella (PTC), comentou sobre essa situação. De acordo com ele, é por meio da Secretaria de Infraestrutura que entra o dinheiro da Prefeitura, que poderia ser usado para melhorias na cidade e solucionar os problemas, como os causados pelas chuvas no final do ano passado. Mas segundo o vereador, devido a morosidade, o dinheiro acaba ficando emperrado.
“É um grande gargalo, um grande problema de Vitória da Conquista é a secretaria de Infraestrutura porque é onde entra o dinheiro da prefeitura e está muito emperrado. Nós temos ali alvarás demorando muito tempo para serem liberados e infelizmente a gente não pode concordar com isso”, disse.
Em 2021, a gestão de Sheila Lemos lançou o portal Tudo Fácil – o SAC online da Prefeitura de Vitória da Conquista. A aplicação permite que os munícipes deem entrada e tenham acesso a alvarás, certidões, licenciamentos e cadastros municipais de forma mais ágil e rápida. No entanto, ainda é grande a reclamação em relação a demora da liberação de alvará. Segundo Chico, novas estratégias devem ser adotadas para que haja agilidade no setor.
“A gente vê servidores ali que sentem um orgasmos quando recusam projetos e não pode ser assim. Nós temos pessoas competentes na nossa cidade, engenheiros, arquitetos e eu acho que deveria ser dado a eles um voto de confiança. Se ele chega com um projeto lá, libera o projeto dele, dê um mês de carência para que ele possa incorrer todos os requisitos da prefeitura para que o alvará seja liberado. Mas, que ele tenha um alvará provisório para que possa começar a sua construção porque o que está verdadeiramente emperrando a Prefeitura de Vitória da Conquista é essa demora na liberação de alvarás”, contou.
Apesar das críticas ao setor, Chico Estrella elogiou o trabalho do atual secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, Jackson Yoshiura. Para o vereador, apesar do secretário ser advogado, vem desenvolvendo um excelente trabalho à frente da pasta. No entanto, segundo ele, o problema está na estrutura do setor que, por ser público, o processo de mudança é lento.
“Vale lembrar que de um modo equivocado eu critiquei muito o nosso secretário Jackson quando assumiu a pasta por ser advogado, mas vi nele um rapaz competente que tem realmente condição de estar ali. O que precisa ser mudado é a estrutura da secretaria e você mudar uma secretaria, o serviço público, é muito difícil isso ser rapidamente. Mas tem que cobrar e eu venho cobrando a cada dia essa agilidade nesse setor para que esses problemas de Vitória da Conquista sejam resolvidos”, explicou Estrella.
