A Gerência de Posturas, ligada à Secretaria de Serviços Públicos, da Prefeitura de Vitória da Conquista, realizou de janeiro a agosto deste ano, cerca de oito mil vistorias em processos para liberação de alvarás de funcionamento, na zona urbana e rural do município. Ao todo, são seis fiscais atuando diariamente, visitando os estabelecimentos, em até 48 horas após a solicitação ser formalizada no setor.
Na manhã de hoje (16), o fiscal Valmar Oliveira Rosa foi o responsável por vistoriar uma clínica de estética que está mudando para um novo espaço. Ele disse que a principal função dos fiscais é ver a questão da atividade do contribuinte e a questão do endereço. “Confirmando todos esses dados, a gente avalia a questão da segurança. A gente vai avaliar se possui extintor de incêndio, se possui o laudo do Corpo de Bombeiros, se necessário”, explicou.
De acordo com o secretário municipal de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, a vistoria é importante não apenas para manter o estabelecimento na legalidade, mas também para garantir um ambiente seguro. “Um local vistoriado regularmente proporciona mais segurança para os funcionários, para os clientes, os fornecedores e todas as pessoas que estão diretamente ligadas, ou aquelas que não têm uma ligação direta, mas podem ser afetadas caso algum problema ocorra”, destacou.
Essa vistoria realizada pela Gerência de Posturas é uma das etapas para a liberação do alvará definitivo de funcionamento. A Vigilância Sanitária, também avalia os quesitos de higienização do espaço. E a depender da natureza do estabelecimento, também é preciso de inspeção da Secretaria de Meio Ambiente, da Secretaria de Infraestrutura Urbana ou do Corpo de Bombeiros.
Atualmente, a Gerência de Posturas conta com cerca de 40 servidores. Além da emissão de alvarás de funcionamento, o órgão também é responsável por atividades como fiscalização de publicidade em vias públicas; apreensão de animais soltos em vias públicas e de mercadorias de comércio não autorizadas; fiscalização de eventos; policiamento administrativo do comércio formal e informal; e ronda noturna para o controle de sons em residências, bares, empresas e templos.
Para entrar em contato com o órgão, ligue para: (77) 3420-7009 ou 3420-7010.
