Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista, desta quarta-feira (20), o vereador Valdemir Dias (PT), solicitou a inclusão de pauta de uma fala na Tribuna Livre, da professora e coordenadora do Fórum Municipal de Educação, Talamira Brito. A solicitação tem em vista a Audiência Pública sobre a avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, que acontecerá amanhã (21), às 9h.
Acompanhando a solicitação, o vereador Alexandre Xandó (PT) solicitou que também fosse realizada a Tribuna Livre da Associação dos Procuradores Municipais. Como a mesa não acatou, o vereador Andreson Ribeiro (PCdoB) solicitou que a proposta fosse colocada para votação no plenário. A Associação já emitiu uma nota de repúdio à prefeita Sheila Lemos (DEM), pelos Projetos de Lei Complementar n. 19, 20, 21, 22 e 23, com o objetivo de criar, em sua estrutura administrativa 18 (dezoito) cargos de “Assessores Especiais” e 02 (dois) de “Assessores Técnicos Especializados”.
A Associação afirma que os projetos são inconstitucionais ao preverem a contratação sem concurso para o exercício, por parte dos assessores, de atribuições técnico-jurídicas, como, por exemplo, assessoramento/consultoria jurídica, de funções que só podem ser exercidas por servidores concursados.
Desse modo, a previsão era de que a fala do representante da Associação também emitisse duras críticas à gestora. Com a recusa da solicitação, tanto a fala do representante de Associação quanto da professora deverão ocorrer apenas nas próximas sessões.
A solicitação precisou ser votada pelos vereadores e acabou não sendo aceita porque os vereadores da situação, aliados da prefeita Sheila Lemos (DEM), votaram em peso contrário ao uso da Tribuna.
O que chamou atenção foi o voto do vereador Augusto Cândido (PSDB), que também pertence à bancada de situação, que votou favoravelmente à utilização da Tribuna.
Desde o início do seu mandato, o vereador fez alguns movimentos contrários à prefeita Sheila Lemos, que se intensificaram com a exoneração de seu irmão, Esmeraldino Correia, primeiro do cargo de secretário de Educação e depois da Assessoria Especial da prefeita. Augusto integrou o bloco “Por Conquista”, que declarava independência em relação à Sheila.
