Durante o período de Carnaval, o setor de posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) estará realizando a “Blitz do Silêncio” em Vitória da Conquista. A ação tem como objetivo combater a perturbação do sossego proveniente de estabelecimentos comerciais e garantir a tranquilidade dos moradores, como acontece ao longo do ano
A equipe da Sesep estará disponível em regime de plantão, atendendo das 19h até a 01h, neste final de semana e durante o feriado de Carnaval. Para acionar a fiscalização e denunciar casos de perturbação do sossego, a população pode entrar em contato pelos telefones 77 3420-7009 e 77 98856-4737.
Após a chamada, os estabelecimentos serão inspecionados pela equipe de Posturas que fazem a aferição com a ajuda de um decibelímetro. Se constatado o abuso, o infrator é informado e, em caso de persistência ou reincidência, será notificado e poderá sofrer sanções do órgão.
O secretário de Serviços Públicos, Luís Paulo Santos, ressalta que as intervenções da Sesep são restritas a estabelecimentos comerciais, pois a legislação não permite autuações em residências de particulares. “Nos casos em que indivíduos, sejam em residências ou veículos próprios, excedam o limite sonoro, a população deve acionar a Polícia Militar, que através do número 190, poderá lidar com esse tipo de ocorrência”, assegurou.
Ainda segundo secretário, o apoio da Guarda Municipal poderá ser solicitado em algumas situações. “Sempre que necessário, a Guarda Municipal estará pronta para prestar apoio à fiscalização e auxiliar nas operações. Essa integração entre as forças de segurança é essencial para garantir o cumprimento das normas e a preservação da ordem pública durante o período festivo”, salientou Luís Paulo.
Além da fiscalização voltada à perturbação do sossego, a Secretaria de Serviços Públicos também contará com a Ronda Animal durante todo o Carnaval, em apoio às polícias rodoviárias Estadual (PRE) e Federal (PRF). Essa iniciativa visa garantir o bem-estar e a segurança de motoristas, pedestres e dos animais que possam ser encontrados em situações de risco ou de abandono durante as festividades.
