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Bahia: Tribunal de Justiça decide pela desativação de 16 comarcas do interior

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu por 43 votos a 11 pela desativação de 16 comarcas do interior.

Com a decisão as comarcas de Antas, Cipó, Governador Mangabeira, Ibirataia, Igaporã, Itabela, Itajubá, Itaúna, Laje, Maragogipe, Pindobaçu, Presidente Jânio Quadros, Sapeaçu, Tanhaçu e Taperoá serão desativadas. A de São Félix também será desativa, porém será espera a promoção e remoção dos magistrados.

A decana Silvia Zarif afirmou que as comarcas “não deveriam ter existido” e que os funcionários corriam sérios riscos de ter seus salários atrasados porque a situação é “crítica”.

O presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, sugeriu que fossem instalados Centro de Conciliação Extrajudicial nessas cidades para que elas não fiquem completamente desassistidas.

A proposta do desembargador Salomão Resedá era de que fossem criadas varas itinerantes como as da Justiça do Trabalho.


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