Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (4) decretou a suspensão por 30 dias de visitas aos conjuntos penais em todo o estado baiano. Conforme o decreto, a decisão foi tomada após monitoramento de indicadores da doença e a fim de evitar o contágio nas penitenciárias, onde a população carcerária vive em aglomeração.
A medida foi tomada pela secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização em decorrência da pandemia da pandemia de coronavírus e como medida de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública.
O decreto também destaca que a população prisional é vulnerável em razão da peculiaridade da natureza do convívio, marcada pela aglomeração, bem como pelas características estruturais dos Estabelecimentos Prisionais.
O decreto também afirma que a situação demanda o emprego urgente de medidas de proteção dos servidores penitenciários, colaboradores, visitantes e da população carcerária, bem como a manutenção da prestação do serviço público.
O documento também esclarece que as medidas foram tomadas considerando os novos Boletins Epidemiológicos do Estado.
